terça-feira, 16 de setembro de 2014

Prefeito é acusado de envolvimento em 13 homicídios

As investigações da Polícia Civil e Ministério Público do Estado apontaram que o prefeito de Igarapé Miri, Ailson Santa Maria do Amaral, é suspeito de ter ligação com 13 homicídios registrados na cidade desde o início de 2013, quando 
Amaral assumiu a prefeitura. O atentado a três advogados na rodovia Alça Viária em abril de 2013 foi o ponto de partida da investigação que resultou na prisão de Amaral e outras 9 pessoas acusadas de fazer parte de um grupo de extermínio no município.
O esquema foi detalhado pela Polícia Civil e MPE em uma entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (16), em Belém. Além do prefeito foram presos o secretário municipal de Obras, Ruzol Gonçalves, os dois filhos dele, Renato e Rafael Gonçalves, dois seguranças particulares do prefeito e quatro policiais militares.
O grupo era investigado há 11 meses após o atentado contra três advogados no quilômetro 62 da rodovia Alça Viária em abril de 2013. Na ocasião, o carro em que estavam os advogados César Ramos, Rodrigo Cruz e Alessandra Pereira foi atingido por vários disparos. Os três voltavam de um julgamento na 3ª Vara Criminal da Comarca do município de Abaetetuba. O veículo blindado era dirigido por Alessandra, esposa do delegado da Polícia Civil, Éder Mauro.
As investigações apontaram que o secretário de Obras, Ruzol Gonçalves, deu a ordem para o atentado. Durante a investigação os policiais conseguiram provas testemunhais que ligavam o prefeito a 13 homicídios registrados em Igarapé Miri desde que Ailson Santa Maria do Amaral assumiu a prefeitura da cidade. 
Segundo o Ministério Público, o prefeito decidia quem viveria ou morreria no município. Amaral é também acusado de crimes contra a administração pública, tais como a dispensa de licitação para compra de combustíveis para o município.

O MPE apurou que a gasolina usada nos veículos da prefeitura era adquirida sem licitação no posto de propriedade do prefeito. Ainda segundo a polícia, três dos quatro policiais militares presos são acusados de forjar um flagrante de tráfico de drogas a mando do prefeito.
O procurador-geral de Justiça, Nelson Medrado, explicou que as investigações vão continuar durante o período de prisão temporária dos acusados, a expectativa é que com as prisões, o MPE e a Polícia Civil recebam outras denúncias envolvendo o grupo.
Além das prisões, foram cumpridos mandado de busca e apreensão em quatro empresas e na prefeitura de Igarapé Miri. A ação foi coordenada pelo procurador, pelos promotores Milton Meneses, Wilson Brandão e Harrison Bezerra, e os delegados Marcos Miléo e Silvio Maués.

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Polícias Civil e Militar prendem cinco pessoas em São Miguel do Guamá

As Polícias Civil e Militar de São Miguel do Guamá, nordeste paraense, prenderam na última semana, cinco pessoas acusadas pela prática de crimes de roubo, furto, receptação dolosa e porte ilegal de arma. Weliton dos Passos Silva, de 20 anos,é acusado de ter roubado uma motocicleta modelo Titan, na comunidade do Panela, localizada a 20 km da sede do município. Ele foi preso por policiais militares após ter parado em uma barreira policial no bairro das Palmeiras. Com o suspeito, foi apreendida também uma arma de fogo usada durante o roubo.

Outro preso na operação foi Antônio Carlos dos Santos, de 22 anos. Com ele, foram apreendidos dois revólveres calibre 32 e 38, além de munições de diversos calibres. Apontado como fornecedor de armas e munições para a prática de roubo na cidade, Antônio Carlos, foi preso no bairro da Vila France, onde residia e era proprietário de um bar, onde as armas foram encontradas. Foram presos também Adonias Júnior da Silveira, conhecido como "Mico" e Weliton Gonzaga Reis, de 19 anos, conhecido como "Nenem".
Adonias foi preso por furtar um estabelecimento comercial situado no centro da cidade. Em depoimento, ele confessou o crime e relatou ainda ter praticado furto em outros lugares do município. Através das informações repassadas por Adonias, foi possível prender Weliton Gonzaga, pelo crime de receptação dolosa, já que ele adquiriu de Adonias uma televisão roubada. O acusado já vinha sendo investigado pela equipe de investigação de São Miguel do Guamá pela prática de tráfico de drogas.
Por fim, foi preso Timoteo Figueiredo Nogueira da Silva, de 23 anos, conhecido como "Marcelo", por crime de furto em residência. Timoteo já responde a oito crimes na cidade pela prática de furto qualificado. A Operação policial para coibir a violência e criminalidade, foi realizada sob o comando do delegado Ronaldo Lopes e tenente Lima, seguindo determinação da Superintendência da Policia Civil de Castanhal através do delegado Luis Xavier e da Diretoria de Polícia do Interior, delegado João Bosco.

Brasil é o país que paga o mais baixo salário para professores públicos de ensino fundamental

A OCDE (Organização para a Cooperação Desenvolvimento Econômico) publicou a tabela de 2014 do estudo “Education at a Glance 2014”, que mapeia dados sobre a educação nos 34 países membros da organização.

O Brasil, no quesito salário de professores do ensino fundamental da rede pública, está no penúltimo lugar, na frente apenas da Indonésia.

Dentro dos países pesquisados, Luxemburgo, com US$ 66 mil dólares pagos anualmente a um professor de ensino fundamental, é o que melhor remunera. A mais baixa renumeração, US$ 1,5 mil, é paga pela Indonésia.

Na América Latina, que tem 3 países membros na OCDE (Brasil, Chile e México), o Brasil é o que paga o mais baixo salário aos professores.

Abaixo a lista da OCDE:


Os valores correspondem ao salário anual. A base de dados da OCDE para elaborar a tabela acima, corresponde aos valores informados referentes a 2012, com dólares ajustados pela paridade do poder de compra (PPC).

Fonte: Blog do Parsifal

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

PT e PMDB devem eleger maiores bancadas na Câmara

Com base em informações qualificadas – como serviços prestados, vinculação a grupos políticos, econômicos e sociais, influência regional, estrutura partidária e apoio financeiro – o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) promoveu um amplo levantamento destinado à elaboração de um prognóstico sobre a composição da Câmara dos Deputados, a ser eleita em 2014.
Adotou-se, como metodologia, a consulta a jornalistas, parlamentares, pesquisas eleitorais, especialistas, e também partiu-se do pressuposto de que os candidatos à reeleição, deputados estaduais, vereadores de capitais e ex-prefeitos de grandes centros, bem como os suplentes bem votados na eleição anterior, dependendo da coligação, são competitivos.
Advirta-se, desde logo, que levantamentos com essas características, destinados a identificar os candidatos mais competitivos, estão sempre sujeitos a imprecisões e surpresas, razão para qual o fato de constar o nome nesta lista não significa que será eleito nem a ausência significará derrota. Trata-se de um esforço de antecipar tendência em relação à composição das bancadas, identificando os candidatos com potencial de eleição.
De acordo com a tabulação dos dados, que considera o possível desempenho eleitoral de cada partido em cada uma das 27 unidades da federação, a Câmara dos Deputados continuará muito pulverizada, com a redução das bancadas dos principais partidos em relação ao pleito de 2010 e aumento do número de agremiações com representação na Câmara, que deve passar de 22 para 28, conforme tabela abaixo.

A provável redução da bancada ou o número de eleitos se justifica, entre outras razões, pela criação de partidos em 2013, como PSD, Pros e SD, que tiveram importantes adesões, com a consequente perda de parlamentares em todos os grandes e médios partidos, com exceção do PT.
Segundo o prognóstico do Diap, apesar de menores, o PT e o PMDB continuarão, respectivamente, como primeira e segunda maiores bancadas. O PSDB continuará em terceiro lugar e o PSD e o PP disputam a quinta posição. O PR e o PSB disputam a sexta posição, seguidos do DEM, do PTB, do Pros, do SD, do PDT e do PCdoB.
Apenas dois partidos (PT e PMDB), que certamente terão mais de 50 deputados, poderão ser classificados como grandes. Na categoria de médio, com entre 20 a 49 deputados, podemos citar PSDB, PP, PSD, PSB, PR, DEM e PTB.  Podem ser enquadrados como pequenos, com entre 10 a 19 deputados, os partidos: PRB, PV, PPS, SD, Pros, PDT, PCdo B e PSC. Na condição de muito pequenos, apelidados pejorativamente de nanicos, com menos de dez deputados, podemos citar: Psol, PMN, PTdoB, PRP, PRTB, PTC, PEN, PHS, PSDC, PTN  e PSL.
A julgar pelos aspectos apontados, o próximo presidente da República, seja quem for, terá que negociar com vários partidos no varejo (caso a caso) para formar maioria pontual e, acima de tudo, ficará na mão dos partidos médios (muitos dos quais fisiológicos). Num cenário desses, as chances de reformas estruturais são praticamente nulas. Ou haverá pressão popular ou o toma-lá-dá-cá tende a aumentar.
*Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap.

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

C O N V I T E


Municípios do interior já estão recebendo urnas

Desde o dia 1º de setembro, municípios do interior do Pará já estão recebendo urnas eletrônicas para as eleições deste ano.
O transporte dos aparelhos está sendo realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) para todos os cartórios eleitorais do interior do estado. O transporte ocorre através de contrato firmado entre o Tribunal e a EBCT. A previsão de encerramento da entrega é dia 10 de setembro.
De acordo com o TRE, durante o armazenamento das urnas, as mesmas já passaram por dois testes. O próximo teste será realizado nas zonas eleitorais.
A preparação dos sistemas eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), geração de mídias e preparação de urnas eletrônicas são passíveis de fiscalização e auditorias. Segundo o TRE, são cerimônias públicas e em 18 anos de votação eletrônica nunca houve registro de alguma fraude eletrônica.
(DOL)

sábado, 6 de setembro de 2014

Os 12 municípios do Pará com melhor Ideb 2013

No Pará, os 12 municípios com melhor Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)/2013, ensino fundamental público, estão abaixo relacionados.

O Ideb mede a qualidade do ensino nos ciclos fundamental (1º a 9º ano) e médio de escolas públicas e privadas em todo o Brasil.

# 1º – Ulianópolis

Média: 5,5
Em 2011: 5,1

# 2º – Novo Progresso

Média: 5,0
Em 2011: 4,6

# 2º – Parauapebas

Média: 5,0
Em 2011: 4,9

# 4º – Santarém

Média: 4,9
Em 2011: 4,7

# 5º – Brasil Novo

Média: 4,7
Em 2011: 4,3

# 5º – Nova Ipuxuna

Média: 4,7
Em 2011: 4,2

# 5º – Ourilândia

Média: 4,7
Em 2011: 5,2

# 8º – Dom Eliseu

Média: 4,6
Em 2011: 5,2

# 8º – Paragominas

Média: 4,6
Em 2011: 4,7

# 8º – Vitória do Xingu

Média: 4,6
Em 2011: 4,3

# 11º – Altamira

Média: 4,5
Em 2011: 4,8

# 11º – Belterra

Quase metade dos presos no Brasil espera julgamento

A Comissão Interamericana de Direito Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou nesta sexta-feira, em São Paulo, o “Relatório sobre o uso das prisões preventivas nas Américas”, que critica a utilização excessiva da prisão provisória em países da região. O levantamento mostrou que cerca de 40% da população carcerária brasileira é formada de detentos provisórios. Segundo a Comissão, o Brasil é o segundo país com maior população carcerária das Américas, ficando atrás apenas dos EUA. O documento diz que dos 550 mil presos no Brasil (dados de 2013, não levando em contra pessoas em situação de prisão albergue domiciliar), “uma das maiores populações carcerárias do mundo”, 217 mil estão à espera de julgamento.
Na América Latina, a Bolívia, segundo o relatório, lidera o percentual de presos provisórios, com 84% (dados de 2012), seguido de Paraguai (73,1%), Panamá e Uruguai (ambos com 65%) e Peru (58,8%). Nicarágua, com 12,3% dos presos provisórios, Chile (20,4%) e El Salvador (24%) estão na outra ponta da tabela.
O relatório acrescenta que, em razão do excesso de prisões nas Américas, outros problemas são causados, como a superlotação, a falta de separação entre detentos processados e condenados e, consequentemente, a violação de direitos fundamentais, como ao da integridade pessoal.
A CIDH lembra que a prisão preventiva deve ser exceção, não regra, e que os "objetivos legítimos e permissíveis da detenção preventiva devem ter caráter processual, tal como evitar o perigo de fuga ou obstáculos do processo", entre outros pontos.
— Há prática de uso abusivo, muito frequente, sem que a aplicação da prisão provisória respeite as normais locais dos países das Américas e normas interamericanas — alegou o professor americano de Direito James Cavallaro, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que acrescentou:
— A prisão provisória viola o direito de presunção de inocência, que é dos princípios mais básicos dos países democráticos.
O relatório recomenda aos Estados americanos “intensificar esforços e assumir a vontade política necessária para erradicar o uso da prisão preventiva como ferramenta de controle social ou como forma de pena antecipada; e para assegurar que seu uso seja realmente excepcional”. Uma outra recomendação diz respeito à adoção de “outro tipo de medidas cautelares que tenham um caráter menos restritivo”.
— A prisão provisória tem de ter relação com o processo, um fim processual. Há duas bases para justificá-la: ou possibilidade de fuga ou obstáculo ao processo — declarou Cavallaro, argumentando que, em muitos casos, os presos provisórios passam mais tempo na cadeia do que se condenados.
— Isso é um sequestro por parte do Estado.
De acordo com o documento elaborado pela CIDH, os crimes que mais encarceram na região são, por ordem, tráfico de drogas, roubo qualificado, roubo simples, furto simples, furto qualificado e homicídio qualificado. No Brasil, os delitos citados acima tinham, respectivamente, 127.149 presos; 94,447 presos; 48.216 presos; 35.769 presos; 36.671 presos; e 34.463 presos.
NO BRASIL, 27,2% DOS PRESOS TÊM ENTRE 18 E 24 ANOS
Entre junho de 2009 e junho de 2012, a CIDH lembra que o número de presos no Brasil cresceu 17,04%, enquanto que o número de presos provisórios subiu 27,76%. A Comissão ressalta que 27,2% da população carcerária do país tem entre 18 e 24 anos de idade.
Renato de Vito, diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, diz que é necessário haver um esforço conjunto das autoridades para acabar com a crescente do encarceramento em massa.
— É o momento da gente parar e pensar onde vamos chegar. Tem de haver um compartilhamento de responsabilidades entre os três poderes, nas três esferas, municipal, estadual e federal — disse De Vito, lembrando da recente rebelião em Cascavel (PR) e da greve de fome de presos em unidades prisionais no Rio Grande do Norte.
Sandra Carvalho, da Justiça Global, lembrou que no país os presos passam, em média, sete meses na cadeia sem que tenham passado pelo Judiciário. Durante a apresentação do relatório, a ONG lançou a campanha “Prisão não - Liberdade aos presos provisórios”, com a exibição de vídeo com depoimento de detentos que aguardam anos na prisão o julgamento.

Helenilson Senador 555


quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Maioria dos médicos trabalha sem direitos

Apesar dos direitos garantidos a todos os trabalhadores a partir da Consolidação das Leis de Trabalho, cerca de 75% dos médicos trabalham sem qualquer vínculo empregatício no Pará, segundo estimativas do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa). Atuando tanto na rede pública quanto privada, os profissionais são obrigados a abrir mão de diversos direitos trabalhistas.
Responsável pela denúncia que pretende alertar os médicos para a necessidade de recusar contratações irregulares, o Sindmepa aponta que o problema costuma atingir especificamente os médicos, dentre todos os profissionais da saúde. “Os médicos estão se tornando os ‘boias-frias’ da saúde. Está havendo uma precarização muito grande da profissão no Estado”, aponta o diretor do sindicato, João Gouveia. “São várias as formas de contratação irregular, mas a principal é a através da prestação de serviço de plantões”.
Segundo explica o próprio diretor, quando contratados como prestadores de serviços, os médicos deixam de ter direitos básicos, como férias remuneradas, décimo terceiro salário, pagamento de horas extras, adicionais noturnos e de insalubridade, dentre outros. “Há também contratações através dos médicos como pessoas jurídicas, como temporários ou através de cooperativas ou através de Organizações Sociais, que já é mais que uma terceirização”, afirma. “O prejuízo disso tudo é que os médicos não têm garantia nenhuma. O empregador faz isso para fugir dos impostos e não pagar os direitos trabalhistas, mas ao mesmo tempo isso deixa o trabalhador totalmente desamparado”.
Além dos prejuízos evidentes a cada profissional, João Gouveia destaca ainda que a condição dificulta o deslocamento de médicos para trabalharem em áreas longes da capital. “Na maioria das vezes, as outras 14 áreas de profissionais da saúde não é submetida a essa condição de contrato irregular. Só os médicos”, aponta. “Isso explica a dificuldade que os gestores têm de levar médicos para o interior do Estado. Como o médico vai trabalhar nessas condições?
(Diário do Pará)

terça-feira, 2 de setembro de 2014

PF faz busca e apreensão na prefeitura de Parauapebas

A Polícia Federal faz, nesta terça-feira (02), uma operação para busca e apreensão de documentos na Prefeitura de Parauapebas. Segundo as primeiras informações, trata-se de uma investigação para apurar supostas irregularidades em uma licitação ocorrida em 2013 que visava a contratação de transporte escolar para os alunos da rede pública municipal de Parauapebas, ainda nos primeiros meses do governo Valmir Mariano, quando a secretária de educação era Francisca Ciza.
Os agentes recolheram alguns documentos na Semed e na Comissão de Licitação do município.
Em nota a Prefeitura de Parauapebas explicou que a ação da Polícia Federal, ocorrida no prédio do órgão, cumpriu diligência referente ao processo de nº 5008-36.2014.4.01.3901, cujo objeto é a locação de transporte escolar do primeiro quadrimestre de 2013.
A administração pública ressaltou que todas as solicitações feitas pelo Ministério Público Federal referentes a este processo foram atendidas.

Dr. Fonseca aparece em pesquisa eleitoral realizada na Região Metropolitana

O instituto “iVeiga Consultoria e Pesquisa”, dirigido pelo cientista político Edir Veiga, realizou a sua primeira pesquisa eleitoral desde o início oficial da campanha de 2014.

Realizada no período de 28 a 30 de agosto, na Região Metropolitana de Belém, tendo como campos os municípios de Belém, Marituba, Ananindeua e Santa Bárbara, o “iVeiga” mediu a intenção de votos das candidaturas majoritárias e proporcionais.

Um aspecto importante na pesquisa refere-se ao nome do candidato a Deputado Estadual que polariza a disputa em São Miguel do Guama, Dr. Fonseca é o único citado com 0,3%  na espontânea. Os outros candidatos, como Pio X, F.Alves e Junior Lira não são citados na Região Metropolitana.

CANDIDATO
%
Coronel Neil
4,1
Eliel Faustino
1,7
Rui Begot
1,6
Cassio Andrade
1,4
Nilce
1,1
Nilton Neves
1,1
Ademar
1,0
Divino
1,0
Junior
0,9
Zé Francisco
0,9
Zé Begot
0,8
Ana Cunha
0,7
Martinho Carmona
0,6
Marinor Brito
0,6
Celso Sabino
0,6
Chicão
0,5
Prof Elias
0,5
Scaff
0,5
Raimundo Santos
0,4
Bruno e Trio
0,4
Gordo de Marituba
0,4
Dr Wanderlan
0,4
Bordalo
0,4
Luzineide Faria
0,4
Soldado Tercio
0,3
Dr Chiquinho
0,3
Gildo
0,3
Cilene Couto
0,3
Regina Barata
0,3
Thiago Araujo
0,3
Dr Fonseca
0,3
Ursula Vidal
0,2
Rildo Pessoa
0,2
Ademir Pombo
0,2
Fabio Paixão
0,2
Sidney Rosa
0,2
Roberto Rocha
0,2
Nino Martelinho de Ouro
0,2
Mazinho Salomão
0,2
João Santiago
0,2
J Pina
0,2
Adelson Fernandes
0,1
Miro Sanova
0,1
Everaldo
0,1
Bruce
0,1
Sandra
0,1
Raimundo Parque
0,1
Marquinho
0,1
Ricardo Barreto
0,1
Marcão Lemos
0,1
Wilson Mourão
0,1
Fernando Coimbra
0,1
Dr Mauro Maues
0,1
Azul
0,1
Irmão da Silva
0,1
Fernando Carneiro
0,1
Olival Marques
0,1
Milton Campos
0,1
Igor Normando
0,1
Catarino
0,1
Branco/Nulo
2,9
Não sabe / Não opinou
69,8

sábado, 30 de agosto de 2014

São Miguel do Guama não pediu tropas federais para as Eleições

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) intensifica os preparativos de segurança para estas eleições. Para o primeiro turno, 56 municípios paraenses solicitaram reforço das tropas federais para as áreas de segurança e logística. O pedido foi encaminhado com base no planejamento elaborado junto com o Governo do Estado e ainda deve ser submetido para aprovação do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No próximo dia 4, a Corte Eleitoral faz mais uma reunião com os representantes dos órgãos de segurança para definir as estratégias para garantir a tranquilidade no dia de votação.
Os municípios que solicitaram reforço na segurança são: Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari, Itaituba, Aveiro, Redenção, Pau D’Arco, Igarapé Miri, Santo Antonio do Tauá, Curuçá, Terra Alta, Breves, Bagre, Afuá, Chaves, Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Monte Alegre, Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Trairão, Oriximiná, Tucuruí, Ourém, Santa Luzia do Pará, Paragominas, Oeiras do Pará, São Sebastião da Boa Vista, Mãe do Rio, Ipixuna do Pará, Aurora do Pará, São Domingos do Capim, Augusto Correa, São Felix do Xingu, Brejo Grande do Araguaia, Cumaru do Norte, Curionópolis, Eldorado de Carajás, Melgaço, Marabá, Bom Jesus do Tocantins, Novo Repartimento, Jacareacanga, Jacundá, Tucumã, Ourilândia do Norte, Anapu, Garrafão do Norte, Nova Esperança do Piriá, Porto de Moz, Curralinho, Concórdia do Pará, Gurupá, Anajás e Tailândia.
A lista de municípios foi elaborada considerando o pedido inicial feito pelas Zonas Eleitorais e que depois foram encaminhados para o núcleo de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Segup) para serem incorporados ao planejamento estratégico traçado pelo Estado.
É o TSE quem dá a palavra final sobre a quantidade e quais municípios terão cobertura das tropas federais no país. Porém, o chefe do setor de segurança do TRE, Jorge Monteiro, assegura que independentemente de quantos homens forem enviados para o Estado, todos os municípios paraenses terão a segurança reforçada no dia das eleições. “Onde não houver cobertura das tropas federais, será reforçado o contingente da Polícia Militar. Nenhum município ficará descoberto”, afirmou.
Nas eleições de 2008, 12 mil homens fizeram a segurança das eleições. Nas últimas eleições gerais, de 2010, foram em torno de 8 mil. “Tradicionalmente a eleição municipal é mais acirrada, enquanto que as eleições gerais, como agora, costumam ser mais tranquilas, com menos incidentes. O que não quer dizer que podemos descuidar. Estamos preparados”, afirmou.
Ele explica que desde julho o TRE já vem dialogando com os órgãos de segurança sobre a organização das eleições. Ritmo que deve se intensificar a partir de agora. Para esta reunião que será realizada no dia 4, às 14 horas, no prédio-sede do TRE foram convidados representantes da Segup, Exército, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Detran, Semob e Guarda Municipal.

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Contratação sem concurso é nula e só gera direito a salários e FGTS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento de Recurso Extraordinário (RE 705140) com repercussão geral reconhecida, firmou a tese de que as contratações sem concurso pela administração pública não geram quaisquer efeitos jurídicos válidos a não ser o direito à percepção dos salários do período trabalhado e ao levantamento dos depósitos efetuados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Por unanimidade, o Plenário negou provimento ao recurso, interposto contra decisão no mesmo sentido do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O presidente eleito do STF, ministro Ricardo Lewandowski, destacou que o julgamento afeta pelo menos 432 casos sobre a mesma matéria sobrestados no TST e nas instâncias inferiores.
Na decisão questionada no RE 705140, o TST restringiu as verbas devidas a uma ex-empregada da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) do Rio Grande do Sul, contratada sem concurso, ao pagamento do equivalente ao depósito do FGTS, sem a multa de 40% anteriormente reconhecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. A decisão seguiu a jurisprudência do TST, contida na Súmula 363 daquela Corte.
Ao recorrer ao STF, a trabalhadora alegava que tal entendimento violava o artigo 37, parágrafo 2º, da Constituição Federal. Segundo ela, a supressão dos efeitos trabalhistas nas contratações sem concurso não pode ser imposta com base nesse dispositivo, “que nada dispõe a respeito”. Sustentava, ainda, que o parágrafo 6º do mesmo artigo impõe à Administração Pública a responsabilidade pelo ilícito a que deu causa, ao promover a contratação ilegítima, e, por isso, pleiteava o direito à integralidade das verbas rescisórias devidas aos empregados contratados pelo regime da CLT.
Relator
O ministro Teori Zavascki, relator do recurso, observou que o artigo 37, parágrafo 2º, da Constituição, “é uma referência normativa que não pode ser ignorada” na avaliação dos efeitos das relações estabelecidas entre a Administração Pública e os prestadores de serviço contratados ilegitimamente. “Nas múltiplas ocasiões em se manifestou sobre o tema, o STF assentou que a Constituição reprova severamente os recrutamentos feitos à margem do concurso”, afirmou.
O ministro explicou que o dispositivo constitucional atribui às contratações sem concurso “uma espécie de nulidade jurídica qualificada”, cuja consequência é não só o desfazimento imediato da relação, mas também a punição da autoridade responsável. “Daí afirmar-se que o dispositivo impõe a ascendência do concurso no cenário do direito público brasileiro, cuja prevalência é garantida mesmo diante de interesses de valor social considerável, como aqueles protegidos pelas verbas rescisórias nos contratos por tempo indeterminado, considerado inexigíveis em face da nulidade do pacto celebrado contra a Constituição”, assinalou.
O único efeito jurídico válido, nessas circunstâncias, é o direito aos salários correspondentes aos serviços efetivamente prestados e a possibilidade de recebimento dos valores depositados na conta vinculada do trabalhador no FGTS. Este último, inclusive, só passou a ser admitido após a introdução, em 2001, do artigo 19-A na Lei 8.036/1990, que regulamenta o FGTS, contendo previsão expressa nesse sentido.
“Ainda que o levantamento do FGTS esteja previsto em lei específica, a censura que o ordenamento constitucional levanta contra a contratação sem concurso é tão ostensiva que essa norma [artigo 19-A da Lei 8.306] chegou a ter sua inconstitucionalidade reconhecida por cinco dos 11 ministros do STF no julgamento do RE 596478”, lembrou o ministro Teori. Ele citou ainda diversos precedentes das Turmas do STF no sentido de negar o direito a outras verbas rescisórias típicas do contrato de trabalho, ainda que a título de indenização.
“Na verdade, o alegado prejuízo do trabalhador contratado sem concurso não constitui dano juridicamente indenizável”, afirmou. “Embora decorrente de ato imputável à administração, se trata de contratação manifestamente contrária à expressa e clara norma constitucional, cuja força normativa alcança também a parte contratada, e cujo sentido e alcance não poderia ser por ela ignorada”. Segundo o ministro, o reconhecimento do direito a salários afasta, ainda, a alegação de enriquecimento ilícito por parte da Administração.

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Evangélicos turbinam projeto da 'terceira via'

Se o 2.º turno da eleição fosse hoje, Marina Silva (PSB) seria eleita presidente graças, sobretudo, ao voto dos eleitores evangélicos. É o que revela a pesquisa Ibope divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Há empate técnico entre Marina e Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, entre os católicos: 42% a 40%, respectivamente, na simulação de 2.º turno. A diferença de dois pontos está dentro da margem de erro. Ou seja, apesar de serem o maior contingente do eleitorado (63%), os católicos teriam impacto quase insignificante no resultado da eleição, pois dilmistas católicos anulariam marinistas da mesma fé.
O voto decisivo seria dos evangélicos. Com 22% do eleitorado, eles têm praticamente o dobro de preferência por Marina. Na média, 53% dos eleitores pentecostais, de missão e de outras denominações evangélicas declaram voto na candidata do PSB, ante apenas 27% que dizem preferir a atual presidente.
Os 15% de eleitores que não são católicos nem evangélicos (ateus, agnósticos, outras religiões) também pendem mais para o lado de Marina. Mas, além de terem um peso menor, a distância que separa Dilma da sua principal adversária é menor entre eles: 27% a 45%. É um grupo heterogêneo e, entre eles, não há líderes com a influência de pastores e bispos entre os evangélicos.
Não é novidade a preferência do eleitorado evangélico por Marina. Em 2010, Dilma não venceu no 1.º turno por causa de campanha movida por pastores e seguida por padres. O motivo: a hipotética defesa da legalização do aborto pela petista. A maior parte dos eleitores que abandonaram Dilma migrou para Marina, dobrando seu eleitorado na reta final.
Dilma negou defender o aborto, mas não adiantou. Só foi recuperar parte dos eleitores evangélicos quando se revelou que a mulher de seu adversário no 2.º turno, José Serra (PSDB), fizera um aborto quando jovem.
O eleitor evangélico sempre desconfiou da presidente. Em maio, uma nova onda tomou a internet quando o governo Dilma regulamentou a execução de abortos autorizados pela lei (casos de estupro, por exemplo) na rede de hospitais públicos do SUS. A reação foi tão grande que o governo voltou atrás.
A intenção de voto em Dilma entre os evangélicos cai desde então. Era 39% em maio, é 27% agora. Entre os católicos, no mesmo período, a intenção de voto na presidente oscilou muito menos, de 42% para 39%.
Já a entrada de Marina na corrida eleitoral provocou uma revolução no eleitorado evangélico. No começo de agosto, Eduardo Campos, então candidato do PSB, tinha 8% de intenções de voto entre eleitores dessa fé - a mesma taxa do Pastor Everaldo (PSC). Marina já entrou com 37%, abrindo uma vantagem de 10 pontos sobre Dilma.
O impacto foi tão grande que pulverizou as intenções de voto no até então mais notável candidato evangélico. O pastor caiu de 3% para 1% no eleitorado total, e de 8% para 3% entre evangélicos. Everaldo é líder religioso e tem o apoio de outros pastores, como Silas Malafaia.
Em nenhum outro segmento do eleitorado Marina tem uma vantagem tão grande sobre Dilma do que entre os evangélicos. Nem entre os jovens, nem no Sudeste, nem entre os mais escolarizados, nem entre os mais ricos. Isso não significa que a maioria dos eleitores de Marina seja evangélica - tem 56% de católicos. Mas Marina está abaixo da média nesse segmento, e fica sete pontos acima entre os evangélicos.
A candidata do PSB trocou a Igreja Católica pela Assembleia de Deus em 1997. Ela costuma evitar a mistura religião e política no seu discurso, mas às vezes derrapa. Questionada no Jornal Nacional sobre seu fraco desempenho eleitoral no Estado de origem, o Acre, Marina disse: "Ninguém é profeta em sua própria terra". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
 
Blog do Andrey Monteiro - Template desenvolvido por Sonic Artes