segunda-feira, 21 de julho de 2014

Chefe do tráfico de drogas em São Miguel do Guamá é preso

Apontado como um dos principais traficantes de drogas no município de São Miguel do Guamá, no nordeste paraense, e com uma ficha policial tendo roubo e homicídio, Zaqueu Silva Barata, de 32 anos, foi preso no bairro do Icuí-Laranjeira, em Ananindeua, na região metropolitana de Belém. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (21) pela Polícia Civil.
Além das acusações, Zaqueu ainda era foragido da justiça. Ele tinha um mandado de prisão decretado pela 2a Vara de Execuções Penais de Belém, por ter fugido do Sistema Penitenciário do Pará quando estava condenado a 11 anos de reclusão pela prática de roubo. 
Entre os crimes dele, ainda está o homicídio de Eduardo Maciel Corrêa Aranha Neto, na rua Filemon da Cunha Bicho, no bairro Padre Ângelo, em São Miguel do Guamá, no dia 24 de março deste ano. O assassinato, segundo o delegado Ronaldo Lopes, titular de São Miguel do Guamá, ocorreu devido a uma dívida de venda de drogas, pois a vítima era viciada. 
Outro homicídio atribuído a Zaqueu Barata foi em 8 de maio deste ano, no ramal do Domingos Carneiro, bairro Padre Ângelo. A vítima foi Leonardo Pereira de Souza, de apelido 'Léo Cavalo'. O crime foi motivado por uma rixa entre o acusado e a vítima. 
Barata responde ainda a uma tentativa de homicídio no dia 25 de maio de 2014, cuja vítima foram policiais militares, já que o acusado efetuou disparos de arma de fogo na porta da Delegacia de São Miguel do Guamá e trocou tiros com policiais civis e militares. Conforme Ronaldo Lopes, no ano de 2006, o preso comandou uma rebelião no Presídio de Paragominas. 
'Ele é apontado com um dos chefes do tráfico de drogas em São Miguel do Guamá e costuma agir com violência contra os usuários de drogas, inclusive é considerado como autor de diversos homicídios na cidade', destaca. 
A prisão dele, ressalta o policial, representa uma resposta do Estado à organização criminosa comandada pelo preso. A operação policial foi comandada pelos delegados Luís Xavier, Ronaldo Lopes e Fernando Rocha, após determinação do delegado-geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino, e do diretor de Polícia do Interior, João Bosco Júnior.

quarta-feira, 16 de julho de 2014

PSD contesta candidatura de Paulo Rocha

O Partido Social Democrático (PSD), na pessoa do vice-governador do Estado e candidato ao Senado pelo PSD, Helenilson Pontes, impugnou a candidatura de Paulo Rocha (PT) junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará. Rocha já é alvo do mesmo pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), divulgada ontem. O pedido do PSD também foi embasado na Lei da Ficha Limpa, assim como o do MPE, e ainda será apreciado pelo TRE, que poderá ou não acatar as justificativas listadas no processo.
A Ação de Impugnação de Registro protocolada ontem à tarde, junto ao TRE, cita o artigo 1º da Lei Complementar 64/90, que foi alterada pela Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, que, em seu inciso 1, alínea k, determina que sejam considerados inelegíveis "(...)membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa, (...) que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término da legislatura".
Para o PSD, em ponto de vista que é compartilhado pelo Ministério Público Eleitoral, o fato de Paulo Rocha ter renunciado a seu mandato em outubro de 2005, diante de uma possível cassação. em meio ao escândalo do Mensalão, o enquadraria neste artigo, tornando-o inelegível para as eleições de 2014. Desde então, Paulo Rocha foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das acusações de participação no mensalão, e é candidato ao Senado pela coligação "Todos Pelo Pará", que reúne 11 legendas - encabeçadas pelo PMDB e o PT, além do DEM, em uma insólita conjugação de forças, que contraria a tradicional oposição entre PT e DEM no plano nacional e em regiões do Estado.
"O partido acredita que alguém que teve seu nome envolvido em algo tão escandaloso como o Mensalão não pode estar apto a representar o Estado do Pará no Senado. É apenas uma questão de seguir a lei", disse o advogado do PSD, Konrado Moura, que está confiante no deferimento do pedido. A reportagem tentou contato com Paulo Rocha, mas não obteve retorno.

Prefeito afastado denuncia complô

Os moradores de Porto de Moz, região do baixo Xingu, vivem um momento de incerteza política. Há 33 dias o prefeito Edilson Cardoso (PSDB) foi afastado do cargo, por decisão da Câmara de Vereadores do município, acusado de supostas irregularidades à frente do executivo municipal. De acordo com o vereador Nildo Pontes, hoje o município de Porto de Moz está praticamente parado administrativamente. Os salários dos servidos municipais estão atrasados, os comerciantes não querem vender para a prefeitura por não saber quem vai ficar, de fato, no cargo. “O município está um caos. Como representante do povo, nunca tinha me deparado na história do município de Porto de Moz, com uma irregularidade tamanha como essa”, explica o vereador. 
No início do mês de junho, a Câmara de Porto de Moz recebeu a denúncia de um eleitor, identificado como Paulo Henrique, que acusava o prefeito de praticar múltiplos atos de improbidade administrativa. No dia 9, durante uma sessão, sem abertura de Processo Parlamentar de inquérito, o prefeito foi afastado por um período de 180 dias para que fossem apuradas as denúncias. Tomou posse o vice-prefeito Raimundo dos Santos (PROS). 
Segundo o vereador Nildo, isso seria uma manobra política para a oposição voltar ao poder em Porto de Moz. “Na hora eu estava na sessão e argumentei com o presidente da Câmara, que estava ferindo o regimento interno da casa e a lei orgânica do município, e ele não levou em consideração passando por cima da lei e fez de maneira absurda esse ato. A gente vê que é uma manobra totalmente política, onde se juntaram os oito vereadores, mais o vice- prefeito que tem o vereador do seu partido, para cometer esse ato”, argumenta Nildo.
O prefeito Edilson Cardoso, afirma que ficou surpreso com a decisão da Câmara em afastá-lo do cargo sem formar uma comissão processante como manda a lei. “Foi uma coisa absurda. Na segunda-feira eles me cassaram e na terça já empossaram o vice-prefeito.”, disse Edilson. A defesa de Edilson Cardoso impetrou na quarta-feira, 09 de julho, o segundo mandando de segurança na Comarca de Porto de Moz. Na ação impetrada, o advogado de defesa diz que seu cliente respeita as decisões da Câmara, porém não pode concordar com ilegalidades.  
De acordo com o advogado Robério D’Oliveira, a juíza solicitou um prazo de 10 dias para estudar o caso e proferir a sentença. “A minha expectativa é de que o judiciário reestabeleça a ordem jurídica no município de Porto de Moz, que foi violada de forma que nos fez lembrar aquele período de ditadura, em que um ato unilateral era tomado e tinha força de lei. Hoje nós temos um prefeito que foi afastado de forma ilegal do cargo e ainda não retornou, então eu acredito que a justiça vai ser feita”, finaliza o advogado.

PRE pede a impugnação de 42 candidaturas




terça-feira, 15 de julho de 2014

Abono está disponível a partir desta terça

Os trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos poderão sacar o abono do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) a partir desta terça-feira (15).
Para os trabalhadores da iniciativa privada, o pagamento é feito conforme a data de aniversário. Quem tem conta na Caixa terá o dinheiro depositado antes, desde que o trabalhador possua conta individual na Caixa, com saldo positivo e movimentação nos últimos meses. Já para os servidores públicos, o Pasep pode ser sacado no Banco do Brasil, e o pagamento segue o número de inscrição. Correntistas também têm o benefício creditado.
O recebimento também pode ser feito nos terminais de autoatendimento, correspondente Caixa Aqui e Loterias, utilizando o Cartão do Cidadão com senha cadastrada. Ou em agência da CEF, mediante apresentação do número do PIS e um documentos de identificação oficial com foto.
Todas as pessoas que estão cadastrados no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham recebido até dois salários mínimos nos meses trabalhados Têm direito ao abono de um salário mínimo (R$ 724). Para sacar, é necessário apresentar carteira de identidade, carteira de trabalho ou o cartão do PIS/Pasep.
Quem deseja saber se tem direito a receber o abono, pode ligar gratuitamente para 0800-7260207 ou acessar o site do abono salarial.

sábado, 12 de julho de 2014

Carlos Vaz pra Federal !


STF avalia cotas para negros no Judiciário

O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (10) na qual pede a ampliação da regra que prevê cota de 20% das vagas em concursos públicos federais do Executivo também para Legislativo, Juidiciário, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Defensoria Pública da União. As informações são por Portal G1.
No mês passado, a presidente Dilma Rousseff sancionou lei que reserva, nos próximos dez anos, 20% das vagas em concursos da administração federal para candidatos que se declararem negros (pretos ou pardos). A cota vale também para autarquias e empresas públicas, como Petrobras e Correios, mas não se estende aos outros poderes. O Senado, porém, decidiu instituir cota de 20% nos concursos.
A entidade afirma no mandado de segurança protocolado no Supremo que a lei sancionada fere a Constituição "quando não promove a inclusão de afrodescente nos Poderes Judiciário e Legislativo".
O instituto pede uma liminar (decisão provisória) para obrigar a cota de 20% em todos os concursos federais até que o caso seja analisado pelo plenário do Supremo.
A ação foi distribuída para a ministra Cármen Lúcia, mas eventual liminar terá que ser concedida pelo presidente em exercício do Supremo em razão do recesso de meio de ano, que termina em 1º de agosto. Joaquim Barbosa fica no cargo até dia 14 de julho, quando entra em férias. Depois, assumirá interinamente o vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski.
A entidade afirma que a lei que beneficia apenas o Executivo "não promoveu a Justiça social, ação afirmativa e a reparação do processo de escravidão moderna e o antirracismo, além de descumprir o princípio da proporcionalidade de gênero".
O principal argumento é de que a lei fere o Estatudo da Igualdade Racial, que afirma que políticas de ação afirmativa do Estado deve contemplar toda a administração pública federal, estadual, distrital e municipal.

quinta-feira, 10 de julho de 2014

Polícias Civil e Militar prendem envolvidos em crimes no município de São Miguel do Guamá

As Polícias Civil e Militar, em continuidade do combate ao crime no município de São Miguel do Guamá, região do Guamá, nordeste do Pará, prenderam, nesta quarta-feira, 9, Credinaldo Santana Sodré, 24 anos, de apelido “Tina”, e Antônio Geldeson Marinho da Conceição, 23, conhecido como “Cherô”, acusados dos crimes de coação no curso de processo e posse ilegal de arma de fogo. Um dos presos – Credinaldo Sodré – é foragido da Comarca de Maracanã, região do Salgado, também no nordeste paraense, onde responde a processo por crime de furto qualificado. 

As prisões de Credinaldo e Antônio foram realizadas durante operação conjunta entre policiais civis sob comando do delegado Ronaldo Lopes, e a guarnição da PM comandada pelo sargento Elias. 
A ação policial ocorreu em uma região de mata fechada situada na comunidade de Vila do Rio Branca a 40 km da sede do município. Conforme o delegado, os dois foram presos a partir de informações prestadas por uma vítima de furto em seu comércio.
Do local, foram saqueadas bebidas e gêneros alimentícios. Antônio Geldeson é apontado como autor do crime. O delegado explica que, em função da denúncia do comerciante, o acusado passou a fazer ameaças de morte à vítima.
Antônio Geldeson foi indiciado pela prática de crime de furto qualificado e estava respondendo o processo em liberdade por não ter sido preso em flagrante delito na época do crime. 
“Tina” e “Cherô”, ao serem presos, estavam de posse de uma arma de fogo de fabricação caseira que foi utilizada para ameaçar de morte a vítima.
Além da prisão em flagrante, a Polícias cumpriu o mandado de prisão preventiva contra Credinaldo Sodré.
As operações em São Miguel do Guamá atendem a determinação da Superintendência Regional da Polícia Civil de Castanhal sob comando do delegado Luís Xavier e da Diretoria de Polícia do Interior, tendo à frente o delegado João Bosco Junior.

quarta-feira, 9 de julho de 2014

Pará tem seis candidatos ao governo e 11 ao Senado

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem até o próximo dia 15 para publicar a lista dos candidatos que pediram registros para as eleições de 2014. 
A partir dessa publicação, os que tiveram nomes escolhidos em convenção, mas não tiveram registros requeridos junto à Justiça terão 48 horas para fazer a solicitação. O prazo para que candidatos, partidos, coligações ou o Ministério Público impugnem (contestem) candidaturas é de cinco dias a contar da data de publicação dos nomes e o TRE tem até o dia 5 de agosto para julgar todas as impugnações. 
Apesar de uma pane no sistema de registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na manhã de sábado, último dia para oficializar o pedido, no TRE, em Belém, o fim do prazo foi um dos mais tranquilos da história das eleições gerais.
Foi montada uma estrutura com quatro guichês no terceiro andar do prédio do Tribunal e, pontualmente às 19h, os portões foram fechados. Nenhum delegado ou advogado de partido ficou de fora. No momento do fechamento, havia apenas dez partidos com senhas para o atendimento e todos já estavam no local. O processo foi encerrado antes das 22h.
Para as eleições deste ano, foram solicitados 933 registros, sendo seis para candidatos a governador e onze para a disputa ao Senado. Além disso, serão 193 disputando as 17 vagas para a Câmara Federal e 694 na disputa por uma das 41 vagas na Assembleia Legislativa.

CAMPANHA
Com o fim do prazo para registro, os candidatos já podem dar início à campanha eleitoral usando material impresso, alto-falantes e a rede mundial de computadores. Apenas a partir de 19 de agosto começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV. Diferente do que costumava ocorrer em outras eleições, não houve grande diferença entre o que foi definido em convenção e o que foi apresentado pelos partidos e coligações no momento do pedido de registro. 
A coligação encabeçada pelo PMDB terá como candidato ao governo o ex-prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho. O vice será o deputado federal pelo DEM Joaquim de Lira Maia. O candidato do PSDB é o atual governador Simão Jatene, que vai concorrer à reeleição tendo como vice o deputado federal Zequinha Marinho (PSDC). 
Também estão na disputa o advogado José Carlos Lima, do Partido Verde, e o professor Marco Carrera, do Partido Socialismo e Liberdade (PSol). O PRTB lançou Elton Braga e o Partido Comunista Brasileiro (PCB) pediu registro para Marco Antônio Nascimento.

Para o Senado, que terá apenas uma vaga em disputa neste ano, serão onze nomes concorrendo. Os partidos que compõem a coligação Todos pelo Pará (PMDB/ PT/ DEM/ PC do B/PEOS/ PDT/PPL/ PTN/ PR/PHS) terão candidato único, o petista Paulo Rocha. 
Os partidos que formam a coligação Juntos com o Povo, que tem Jatene como candidato ao governo, se dividem entre cinco candidatos: Duciomar Costa (PTB), Mário Couto (PSDB), Helenilson Pontes (PSD), Marcela Tolentino (Partido Solidariedade) e Jefferson Lima (PP). Além deles, estão na disputa Angela Azevedo (PSTU), Eliezer Reis (PRTB), Simão Bendayan (PV) e Pedro Maia (PSol). O PCB também terá candidato próprio: José Renato da Silva Rolim. 

terça-feira, 1 de julho de 2014

Juíza afasta prefeito de Ourilândia do Norte por 90 dias

A juíza Leonila Maria de Melo Medeiros, em decisão divulgada nesta terça-feira (1º), afastou do cargo o prefeito de Ourilândia do Norte, Maurílio Gomes Cunha. Ele ficará fora da função por 90 dias, período em que serão investigadas as denúncias contra ele de improbidade administrativa e crime ambiental. 
A decisão foi proferida após o Ministério Público do Estado e a Polícia Civil flagrarem a utilização indevida de veículos próprios e alugados da Prefeitura para fins 'particulares'. Segundo moradores de Ourilândia, Maurílio Gomes já deixou o município e a vice-prefeita, Angela Liberato, assumiu o cargo. 
Durante o período da investigação, o gestor municipal está impedido de entrar no prédio da Prefeitura, sob pena do pagamento de R$10 mil de multa se descumprir a ordem e encaminhamento até a Delegacia de Polícia, podendo responder também pelos crimes de desobediência e prevaricação.
Entenda o caso - No dia 19 de maio deste ano, MPE e Polícia Civil flagraram carretas - caçambas extraindo areia de forma irregular das margens do Rio Branco (área protegida). O material depois era colocado em um 'Parque de Vaquejada' de propriedade particular. 'Era utilizada uma retro escavadeira para a retirada do material e depositado em caminhões caçambas da Prefeitura de Ourilândia, sem nenhum tipo de licenciamento ambiental. Servidores públicos também foram encontrados trabalhando irregularmente na extração e no transporte do material, atividade completamente fora de suas funções', explicou o promotor de justiça Ramon Furtado. Entre os veículos utilizados, um era destinado para uso exclusivo nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

domingo, 29 de junho de 2014

Unidade Básica de Saúde do Recreio é inaugurada

Veículos adquiridos com emenda do Dep. Estadual Sidiney Rosa











Antiga Unidade de Saúde


O Prefeito Francisco das Chagas Sá “cacau” e o Secretário de Saúde Juscelino Carvalho entregaram hoje a nova Unidade de Saúde do Recreio localizada na Zona Rural de São Miguel do Guama. A solenidade fora realizado na manhã de hoje 29/06/2014 e contou com a participação dos Vereadores Andrey Monteiro, Chagas e do Presidente da Câmara Paulão, além de diversos Secretários do Município.

Além da Unidade de Saúde, foram entregues (02) duas ambulâncias Fiorino e um veiculo tipo Doblo para a Secretaria de Saúde, bem como um Fiat Uno para a Prefeitura, tudo adquirido através de emenda parlamentar do Deputado Estadual Sidney Rosa que esteve presente na solenidade.

O Vereador Andrey Monteiro que é Presidente da Comissão de Saúde enfatizou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Secretário de Saúde, aduzindo que "há sete anos a população local não é atendida por um médico na Unidade de Saúde do Recreio, assim os moradores desta comunidade são forçados a procurarem os municípios mais próximos". Tal situação reflete a ausência do Poder Público Municipal, todavia, estamos revertendo este cenário caótico com a inauguração de diversas Unidades de Saúde e ainda este mês teremos médicos e enfermeiros itinerantes para absorver esta demanda.

O parlamentar foi além ao referir-se ao Deputado Sidiney Rosa asseverando que são ações como essa que esperamos do "agente politico" quando votamos nele para nos representar no Legislativo Estadual. Vossa Excelência disponibilizou mais de R$ 300 mil reais em emendas parlamentares para nosso município e hoje através deste recurso alocado podemos entregar duas ambulâncias e mais dois carros que serão utilizados pela Prefeitura. Ante ao exposto quero em nome dos meus colegas do Poder Legislativo Municipal agradecer pelo empenho e pela aquisição das ambulâncias que tanto se fazia necessário enfatizou o Vereador Andrey Monteiro”.

sexta-feira, 27 de junho de 2014

Vice - prefeito de São Miguel do Guamá concorrerá ao cargo de Deputado Federal


O PSOL confirmou, em convenção do partido realizada nesta quinta-feira (26) em Belém, o nome do Professor MSc. e Vice prefeito do município de São Miguel do Guamá Carlos do Socorro Guerreiro Vaz para concorrer ao cargo de Deputado Federal nas eleições de outubro. 

O Professor Carlos Vaz foi Vereador e Presidente na Câmara Municipal de Vereadores entre 2005 a 2008 pelo então Partido Trabalhista Brasileiro - PTB. Em 2012 já na sigla do Partido Socialismo e Liberdade foi convidado a compor a chapa do atual prefeito Francisco Sá (CACAU). 

Acesse o Artigo Original: http://harlemfherreira.blogspot.com/2014/06/vice-prefeito-de-sao-miguel-do-guama.html#ixzz35qpk6PFJ

quinta-feira, 26 de junho de 2014

Polícia prende 16 envolvidos em crimes

As Polícias Civil e Militar de São Miguel do Guamá, nordeste paraense, divulgaram, nesta quinta-feira (26), os resultados das operações policiais realizadas, nos últimos dias, que levaram às prisões de 16 pessoas por envolvimento em crimes no município.
Os presos respondem por homicídio, tráfico de drogas, roubo, furto, receptação, porte ilegal de arma de fogo, coação no curso do processo, danos ao patrimônio público, lesão corporal e violência doméstica.

Entre os presos estão Antonio Alessandro Guedes Ribeiro, 25 anos, de apelido “Sandro da Petoca”; Dionilson Lopes Teixeira, 20 anos, conhecido na região como “Loló”; Paulo Ronaldo Farias de Sousa Júnior, 24, conhecido como “Paulinho”; Pedro Jerlan Corrêa da Silva, 20 e Wanderson Conceição Oliveira, 23, de apelido “Pé de Pato”.
Durante a operação foram presos ainda Jéssica Soares Moreira, 22; Leonardo José Rodrigues, 20, conhecido como “Léo”; Cláudio Santos da Silva, 26, de apelido “Louro”; Domilson José Souza Martins, 23 anos; Idelbrando da Silva Costa, 28.
As ações policiais também levaram às prisões de duas pessoas por crime de violência doméstica e familiar. Os presos são José Ribamar Nunes Gomes, 30, que é conhecido no “Tio” e Miguel Cordeiro de Sousa, 26, de apelido “Capilé”,
O trabalho das Polícias Civil e Militar, em São Miguel do Guamá, resultou ainda em apreensões de armas de fogo ilegais.
(DOL com informações da Polícia Civil)
 
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