domingo, 6 de abril de 2014

Maioria dos deputados vai buscar a reeleição no Pará

A sete meses das eleições, o cenário na Assembleia Legislativa do Pará já começa a se desenhar. Dos 41 deputados, pelo menos 30 vão tentar a reeleição a 5 de outubro. Outros seis preferem alçar voos mais altos e tentar uma vaga na Câmara dos Deputados ou cargos majoritários. Por outro lado, de dois a três deputados não devem participar do pleito.

Dentre os que devem sair à reeleição estão os deputados Márcio Miranda (DEM), Haroldo Martins (DEM), Pio X (PDT), Raimundo Santos (PEN), Chicão (PMDB), Paulo Jasper (PMDB), Antonio Rocha (PMDB), Martinho Carmona (PMDB), Josefina Carmo (PMDB), José Francisco (PMN), Junior Hage (PR), Divino (PRB), Cássio Andrade (PSB), Fernando Coimbra (PSD), Luzineide Farias (PSD), Junior Ferrari (PSD), Ana Cunha (PSDB), Cilene Couto (PSDB), Tetê Santos (PSDB), Carlos Bordalo (PT), Edilson Moura (PT), Bernadete Tem Caten (PT), Milton Zimmer (PT), Aírton Faleiro (PT), Zé Maria (PT), Alfredo Costa (PT), Eduardo Costa (PTB), Tião Miranda (PTB), Eliel Faustino (Sdd) e Hilton Aguiar (Sdd).


Na disputa por uma das vagas na Câmara dos Deputados, em Brasília, hoje, estão se desenhando nomes como José Megale (PSDB), Parsifal Pontes (PMDB), Simone Morgado (PMDB), Edmilson Rodrigues (PT) e Nélio Aguiar (DEM). Enquanto o deputado Sidney Rosa está sendo cogitado pelo PSB para ser candidato à eleição majoritária, seja como vice-governador ou candidato ao Senado.

sexta-feira, 4 de abril de 2014

Polícias Civil e Militar capturam oito homens envolvidos em crimes no município de São Miguel do Guamá

As Polícias Civil e Militar prenderam oito homens acusados de envolvimento em crimes contra a vida e contra o patrimônio, e ainda por tráfico de drogas e violência doméstica, no município de São Miguel do Guamá, região nordeste do Pará. As prisões resultaram de operações integradas na região. Entre os presos estão os irmãos Reginaldo Sodré da Silva, 25 anos, de apelido “Tio Maria”, e Márcio Sodré da Silva, 32, que estão com mandados de prisão e recaptura decretados pela Justiça. O primeiro atentou contra a vida da companheira, em 7 de setembro de 2010, na cidade de Colares, no Pará. Na época, o acusado fugiu do município e veio morar em São Miguel do Guamá.
Por meio de informações do Disque-Denúncia, fone 181, os policiais conseguiram localizá-lo. Já Márcio da Silva cometeu um homicídio, em 2002, no bairro do Perpétuo Socorro, em São Miguel. Ele também é o autor do roubo seguido de estupro de um adolescente no município. Na época dos crimes, ele foi preso e condenado pela Justiça a 26 anos e quatro meses de reclusão. Após ganhar o direito à progressão de pena, passando do regime fechado para o semi-aberto, ele fugiu do presídio Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Santa Izabel do Pará. Agora, voltará a cumprir a pena em regime fechado.
Os demais presos nas operações policiais são Benedito Maysso da Costa, 18 anos, de apelido “Massico”, que foi flagrado, por policiais militares, em via pública, no momento em que portava dez “pedras” de óxi de cocaína. Também por tráfico de drogas, foi flagrado, com pedras de óxi de cocaína, João Messias Barbosa Filho, 26, conhecido como “Burguelo”, foragido da Justiça de Paragominas. Ele tem mandado de recaptura pela prática de tráfico de drogas nessa cidade. Por crime de violência doméstica contra mulher foram presos Gilmar Carneiro dos Reis, 20 anos, e Everlon Erickis da Silva Sousa, 20, que se envolveram em uma briga em que agrediram uma mulher, em São Miguel do Guamá.
Por roubo, Jualito Lopes da Silva, 26, de apelido “Correiria”, e Adriano de Araújo, 23, foram presos em flagrante. O primeiro após usar uma faca render um vigia e assaltar um estabelecimento comercial. Ele já foi preso outras duas vezes por furto. Já Adriano foi preso por policiais militares logo após ter roubado um telefone celular em via pública. Ele já respondia processo criminal por roubo e estava em benefício de liberdade provisória concedida pela Justiça. As prisões foram realizadas pela equipe de investigação de São Miguel do Guamá sob o comando do delegado Ronaldo Lopes e por policiais militares sob o comando do major Roberto França. As operações em São Miguel do Guamá seguem determinação da Diretoria de Polícia do Interior e da Superintendência Regional da Polícia Civil de Castanhal.

CONVITE


quarta-feira, 2 de abril de 2014

"Papagaio de Pirata"

Papagaio de Pirata é um termo utilizado para referir-se a pessoas que repetem tudo o que as outras dizem, desta feita, utilizarei tal parâmetro para subsidiar os argumentos pelo qual passo a expor, senão vejamos:  

1-     A Vereadora Arineide Feitosa protocolou proposição de Indicação (Art. 83, IV do Regimento Interno)  solicitando que o Executivo pague abono por Insalubridades a ACS e Agente de Endemias, subsidiando seu requerimento com um laudo não oficial emitido por um médico local;

2-     O Projeto foi lido e colocado em discussão, tendo o Vereador Andrey em seu pronunciamento concordado com a concessão do abono, todavia, ressaltou que o próprio requerimento trazia Jurisprudência condicionando o pagamento a apresentação de laudo pericial que na opinião do Vereador deveria ser emitido por um órgão oficial, algo semelhante ao que vem acontecendo com os Vigias;

3-     O Vereador Andrey continuou seu pronunciamento aduzindo que gratificação por insalubridade já constava na Lei Municipal que versa sobre os direitos e deveres do Servidor Público de São Miguel e que caberia ao Executivo se manifestar, ponderou também sobre a situação dos ACS que em São Miguel do Guama foram contrados mediante Processo Seletivo, por conseguinte, ainda não seriam efetivos ou estatutários.

4-     Diante de tais duvidas, o Vereador solicitou ao Presidente a concessão de “vista” para um parecer jurídico subsidiar o voto do então vereador, o que foi aceito pelo Vereador Paulão;

5-     O Vereador Raimundo de forma maliciosa como de costume, interrompeu o pronunciamento do Vereador Andrey com o dedo em riste dizendo que o Projeto deveria ser votado e encaminhado ao Executivo, ou seja, mais uma vez iriam creditar na conta do Prefeito para lhe “queimar” junto a opinião pública, Andrey discordou e disse que não votaria algo que não tinha certeza da legalidade, começando assim um tumulto que culminou com o termino da sessão.  

6-     A Vereadora Arineide pensando que estava “abafando” declarou ao SBT que não poderia ter sido pedido “vistas” do Projeto e que Andrey e Paulão violaram o regimento interno da Câmara;

7-     Esqueceu a Vereadora em epigrafe de consultar o próprio regimento que tem força de Lei, segundo o dispositivo, em seu artigo 91, § 2º os indicações recebidas pela Mesa (faço parte da Mesa), serão encaminhados à Comissão competente, para estudo e parecer no prazo máximo de (05) cinco dias;

8-     Vejam que o Vereador Andrey pediu “vistas” justamente para obter esse parecer que o próprio regimento diz ser necessário, todavia,  a Vereadora “letrada” em Direito afirmou na TV que não podia, sem ao menos citar um dispositivo legal para sustentar tal afirmação;

9-     Prosseguindo na lide, o mesmo regimento interno em seu artigo 105 diz que é permitido ao Presidente, de oficio ou a requerimento de qualquer vereador, excluir da pauta a proposição (indicação é uma proposição também) que deve ser remitida a outra comissão;

10-  Ante ao exposto, a decisão de retirada de pauta da Indicação foi embasada no próprio regimento interno, atendendo um requerimento verbal do Vereador Andrey, o qual solicitava parecer jurídico para então proferir seu voto.

Conclusão

O Vereador Raimundo é um homem sem escrúpulos e faz de tudo para alcançar seus objetos, via de regra legisla com segundas intenções, sempre visando atender seus próprios interesses políticos, desta vez, o Edil usou a “ingênua” Vereadora Neidinha para manobrar e alcançar seus propósitos, servindo sua cabeça aos lobos em uma contenda da qual não vencerá.

A Vereadora Neidinha por sua vez não é boba e usa seu mandato para alavancar uma possível candidatura nas eleições que se aproximam, dizem até que em dobradinha com seu “namorildo”, assim, tenta realizar manobras pirotécnicas e ilegais, atropelando o processo legislativo. 

A verdade é que nas entre linhas desta lide o que tá em jogo é a Presidência da Câmara Municipal de São Miguel do Guama, um grupo “joga sujo” para alcançar seus objetivos, enquanto o outro, via de regra, resiste às manobras perpetradas pelo primeiro.

Não obstante, faz-se necessário frisar que ao Poder Legislativo compete legislar (entre outros), assim, jamais poderemos votar ou colocar em votação projetos, atropelando o rito do Processo Legislativo e principalmente as leis norteadoras (regimento interno) que em seu artigo 91, § 2º diz que as indicações deverão ser encaminhadas à Comissão competente, para estudo e parecer. Finalizamos perguntando como eles (Raimundo e Neidinha) queriam que fossem votados de imediato? Quem violou o regimento interno ferindo-o de morte foram os mesmos vereadores que tentam emplacar a tese da vitimologia.  


Conselho Municipal do Meio Ambiente


Oposição protocola pedido de CPI mista da Petrobras

Parlamentares da oposição protocolaram na tarde desta quarta-feira (2) o pedido de criação de uma CPI mista para investigar suspeita de irregularidades na Petrobras. Trinta senadores e 231 deputados assinaram o requerimento entregue na secretaria-geral da mesa do Senado.O pedido deverá ser lido na próxima sessão do Congresso, marcada para o dia 15.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) informou que vai apresentar uma questão de ordem ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), solicitando a marcação de uma sessão extraordinária do Congresso para a leitura do requerimento.
O mínimo de apoio necessário era de 27 senadores e 171 deputados.
A oposição pretende apurar principalmente a suspeita de superfaturamento na compra da refinaria de Pasadena (EUA), adquirida pela Petrobras em 2006. A Polícia Federal (PF), o Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público já investigam a transação, que custou US$ 1,3 bilhão.
A CPMI deve ser composta por 13 senadores e 13 deputados titulares, mais suplentes. A apuração deve durar 180 dias.
Além da aquisição da unidade de Pasadena, os parlamentares veem indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SBM Offshore para obtenção de contratos junto à Petrobras e de superfaturamento na construção de refinarias. Consideram também denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar faltando uma série de componentes primordiais à segurança dos equipamentos e dos trabalhadores.
Manobra
Ontem, em manobra articulada pelo Planalto, PT e PMDB montaram uma operação para tentar inviabilizar a CPI da Petrobras, cujo pedido foi assinado apenas por senadores. A senadora Glesi Hoffmann (PT-SP) questionou a legalidade da comissão. Posteriormente, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um outro pedido de CPI, englobando as investigações solicitadas pela oposição, como a compra da refinaria de Pasadena, e temas que atingem o PSDB, de Aécio Neves, e o PSB, do governador Eduardo Campos (PE), adversários da presidenta Dilma Rousseff na campanha presidencial deste ano.

terça-feira, 1 de abril de 2014

Municípios paraenses têm até segunda para aderir ao serviço

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou, até a próxima segunda-feira (7 de abril), o prazo para que municípios paraenses cadastrem-se no Serviço de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens. As cidades que aderirem ao Serviço terão acesso a um financiamento para expandir as estruturas de acolhimento locais, com novas vagas custeadas diretamente pelo governo federal. No Pará, o Ministério está considerando que 47 cidades são consideradas prioritárias, além das que já recebem o dinheiro para o desenvolvimento do Serviço. Das novas localidades apontas pelo governo, 78,7% (37) já concluíram o Termo de Aceite do SNAS 2014 e já recebem, juntas, todo mês, R$ 435 mil, para a manutenção do serviço de acolhimento local. As cidades paraenses que ainda precisam aderir ao Serviço são: Abaetetuba, Altamira, Benevides, Castanhal, Jacundá, Marabá, Oriximiná, Redenção, Rondon do Pará e Tucuruí.

Em Belém 200 vagas para acolhimento de crianças, adolescentes e jovens são bancadas pelo governo federal. A capital recebe R$ 100 mil todo mês para a execução do Serviço, o maior valor pago entre as 37 cidades recém cadastradas no Estado. Em Cametá está a segunda maior quantia do grupo, R$ 20 mil para 40 vagas de acolhimento. No Sudeste do Pará, em Parauapebas, é paga a terceira maior quantia mensal, R$ 15 mil para 30 vagas. Os demais 34 municípios recebem entre R$ 5 mil e R$ 10 mil para custear de 10 a 20 vagas. No Pará será feita a maior reestruturação do Serviço em relação ao número de novas cidades consideradas qualificadas para receber o financiamento (47). Em Rondônia são 20, no Amazonas são 9, no Tocantins são 8, no Amapá são 3, no Acre são 5 e em Roraima apenas um município. Em toda a região o governo federal entende que o serviço precisa ser expandido a 93 administrações municipais consideradas prioritárias. Até o fechamento desta edição 61 dessas cidades haviam feito o Termo de Aceite, considerando as 37 do Pará. Elas já recebem, no total, R$ 910 mil por mês para o acolhimento de crianças, adolescentes e jovens.
Os recursos distribuídos pelo governo ampliarão a assistência social a 318 prefeituras do Norte e do Nordeste, que historicamente não ofertavam o serviço. Ao todo, serão quase 9 mil vagas para acolhimento nas duas regiões. Em todo o País, dos 1.288 municípios considerados prioritários, 78,2% fizeram a adesão. Faltam 281 prefeituras formalizarem o aceite do recurso. O MDS prevê investimento anual de cerca de R$ 200 milhões para financiar a prestação de serviços no Sistema Único de Assistência Social (Suas) em todo o País, que também gerencia o Serviço de Acolhimento. Serão repassados, no mínimo, R$ 5 mil mensais às prefeituras para garantir o atendimento de até 10 vagas em abrigos, casas-lares, famílias acolhedoras e em repúblicas. Os valores a serem repassados variam conforme o porte do município e são para garantir a reintegração familiar e a convivência comunitária de crianças e adolescentes.
Os municípios selecionados são aqueles com mais de 50 mil habitantes e que ainda não oferecem o serviço, bem como os que têm mais de 20 mil habitantes que tenham acolhimento e possuam um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou estejam em fase de implantação das unidades. Já as cidades com menos de 20 mil habitantes que queiram aderir à expansão devem ter um Cras ou estar em processo de implantação.
“Com a expansão deste serviço, queremos garantir o direito à convivência familiar e comunitária às crianças e adolescentes que estão sem este vínculo temporariamente. Além disso, o serviço tem o objetivo de dar a eles a oportunidade de serem reintegrados à família”, destaca a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin. Os serviços de acolhimento são prestados pelas prefeituras em unidades Casa-Lar, Abrigo, Família Acolhedora e República.
Os municípios que ainda não aderiram ao Serviço de Acolhimento devem realizar a adesão ao Termo de Aceite. Os gestores municipais precisam seguir as orientações descritas no link: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/snas/ta2013f274/auth/index.php. .
Serviço de Acolhimento Institucional
O Serviço de Acolhimento Institucional trabalha em diferentes tipos de equipamentos, auxiliando famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. A organização do serviço deve garantir privacidade, o respeito aos costumes, às tradições e à diversidade de: ciclos de vida, arranjos, raça/etnia, gênero e orientação sexual.
O atendimento prestado deve ser personalizado e em pequenos grupos e favorecer o convívio familiar e comunitário, bem como a utilização e serviços disponíveis na comunidade local. As regras de gestão e de convivência deverão ser construídas de forma participativa e coletiva, a fim de assegurar a autonomia dos usuários, conforme perfis.
Nos municípios cadastrados serão acolhidas crianças, adolescentes e jovens de ambos os sexos, inclusive aqueles com deficiência, sob medida de proteção e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. As unidades não devem distanciar-se excessivamente, do ponto de vista geográfico e sócio-econômico, da comunidade de origem das crianças e adolescentes atendidos.

terça-feira, 25 de março de 2014

Policiamento na Zona Rural de São Miguel do Guama




Uma comitiva formada por (06) seis vereadores e vários representantes de comunidades localizadas na Zona Rural de São Miguel do Guama foram recebidos pelo Secretário de Segurança Pública Dr. Luiz Fernandes na tarde de hoje em Belém. A audiência fora agendada pelo então Dep. Pio X atendendo as solicitações de seu filho Eduardo que abraçou a causa apresentada pelo Vereador Raimundo do Miteco.
Na oportunidade, apresentamos cópia do requerimento aprovado na Câmara, bem como um abaixo assinado de aproximadamente (600) seiscentas pessoas solicitando a implantação de um destacamento da Policia Militar na Comunidade do Cristo Rei que atenderá (10) dez comunidades (Livramento, Ajua, Ajuai, Apeteua 1 e 2, comunidade 34, Prainha e toda região do Tatuaia).
O Secretário recebeu as demandas e de imediato determinou que uma equipe se deslocasse até o Município para avaliar o local onde será implantado o Destacamento da Policia Militar que contará com uma Viatura Policial a disposição para realização de rondas ostensivas. Destarte, provisoriamente será usada uma estrutura residencial que possivelmente será alugado pela Prefeitura e posteriormente disponibilizado aos policiais, todavia, membros de diversas comunidades avisaram ao representante da Prefeitura Municipal que caso o Prefeito não alugasse a casa eles iriam construir um local para os policiais ante a inércia do executivo municipal.

A reunião contou com a presença dos Vereadores Raimundo do Miteco, Andrey Monteiro, Chagas, Maria, Pastora Fatima e Neidinha, além de Neném Lopes Gabriel (representante da Prefeitura), membros do CONSEP, Eduardo Pio X e do Deputado Pio X.  

Polícias Civil e Militar prendem 15 pessoas envolvidas em crimes em São Miguel do Guamá

As Polícias Civil e Militar prenderam, durante operação integrada, nos últimos dias, 15 pessoas envolvidas em crimes, na região de São Miguel do Guamá, nordeste do Pará. Entre os acusados estão foragidos de Justiça e presos em flagrante pelos crimes de tentativa de homicídio, roubo, furto, posse irregular de arma de fogo, corrupção ativa e violência doméstica. O balanço foi divulgado nesta terça-feira, 25. As prisões foram realizadas pela equipe de investigação de São Miguel do Guamá, sob o comando do delegado Ronaldo Lopes, e por policiais militares comandados pelo major Roberto França. Conforme o delegado, as operações policiais no município seguem determinações da Diretoria de Polícia do Interior (DPI), sob direção do delegado João Bosco Júnior, e da Superintendência Regional da Zona do Salgado, sob comando do delegado Luís Xavier, para coibir a violência e criminalidade.
Um dos presos, acusado de tentativa de homicídio, é Valcimar Venicio dos Santos, 26 anos, de apelido “Carimbó”, preso por efetuar um disparo de revólver contra um vigilante, em um posto de combustível, após discussão. Em outra abordagem policial, foram presos Antônio Lucinei Oliveira da Silva, de apelido “Nei”, 32 anos; Júlio César de Oliveira Melo, 23, e Jadson Lima Monteiro, após cometerem um roubo em uma fazenda localizada na comunidade São José, zona rural de São Miguel do Guamá. Na ocasião, eles subtraíram dinheiro, celulares e outros objetos das vítimas. Com eles, duas armas de fogo – calibres 20 e 12 – foram apreendidas. Um deles, Antônio Lucinei, é foragido de Justiça do Pará pela prática de assalto a um banco em Maracanã, no ano de 2006, e ainda por ser condenado a roubo em uma fazenda no município de Igarapé­ Açu, em 2010.
Os policiais capturaram ainda Dionísio Lopes Teixeira, conhecido por “Loló”, 21 anos, por ter roubado o telefone celular de uma estudante. Já, por tentativa de latrocínio, foi preso Fabricio Junior da Silva Nunes, 19. Ele fez um disparo de arma de fogo, durante assalto, para tentar roubar um telefone celular, baleando a vítima. Outro preso é Risonaldo do Socorro da Silva Junior, 22, acusado de roubar o celular de outra vítima. Também por roubo, mas desta vez, de uma motocicleta, foram presos Franciel Fernandes da Silva, 18, e Juvenis Silva Garcia, 20. Ainda, durante as ações policiais, foi preso por furto, Marcelo Alves Figueiredo da Silva, 22, que foi flagrado após arrombar uma casa e saquear eletrodomésticos.
Em mais uma prisão em flagrante, por posse irregular de arma de fogo, foram presos Marcelo Lobo do Nascimento, 26, e o comparsa Ronaldo Adriano do Rosário, de apelido “Naldo”, 28. Ao serem presos, os dois tentaram subornar os policiais militares e acabaram presos também por corrupção ativa. Um deles, Ronaldo Adriano, tem dois mandados de prisão preventiva, um por homicídio, na comarca de Castanhal e outro por tráfico de drogas, na comarca de Terra Alta. Já os presos Josiel Lopes dos Santos, 28 anos, e Demétrio do Carmo Cardoso Martins, 26, foram presos após a prática de violência doméstica contra mulher. Ainda, durante a ação, foi preso o foragido da Justiça de Paragominas, Josimar Travessos Meireles, de apelido “Neizinho”, 25. Todos estão recolhidos à disposição da Justiça.

Maroja diz que é vítima de retaliação

O desembargador João José da Silva Maroja, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), teria recebido, quando presidia o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), pelo menos R$ 1,3 milhão em troca de decisões judiciais favoráveis a políticos paraenses.
“O Conselho Nacional de Justiça, não apurou nada e ficou só no disse-me-disse. O que houve foi uma artimanha política que deve aparecer no momento certo. É uma acusação irresponsável, até porque a mola motora dessa discussão foi um prefeito reconduzido ao cargo com 79% dos votos”, disse João Maroja
Com essas palavras, o desembargador João Maroja criticou a decisão do CNJ, garantindo, em entrevista ao DIÁRIO, que não pretende se afastar do cargo e que irá, com recurso aos tribunais superiores, tentar sustar a decisão do CNJ para afastá-lo do cargo.
Maroja informou que ainda tem mais seis meses de magistratura pela frente antes de se aposentar. Para o desembargador, ele estaria sendo vítima de “retaliação política” de advogados descontentes com as decisões por ele tomadas nos processos eleitorais dos prefeitos de Chaves e São Miguel do Guamá. “Minhas decisões foram ratificadas nos recursos dos tribunais superiores, em Brasília. Então, como podem me acusar de algo que não fiz?”.

PROVAS
O desembargador afirmou que jamais se envolveu em casos de corrupção e que as afirmações feitas contra ele no processo precisam ser provadas. “Desafio alguém a provar isso. Não devo nada a ninguém e sempre fui a vida toda um homem de retidão, de caráter. Quero apurar e responsabilizar quem produziu essa coisa toda”, acrescentou, observando que sempre foi um homem educado, simples e que jamais deixou de atender quem quer que fosse em seu gabinete no Tribunal de Justiça.
Após se declarar “abalado” e que ainda “não caiu a ficha”, com a decisão do CNJ, ele disse que pautou sua vida toda pelos princípios éticos e morais e que irá desmontar todas as “mentiras” armadas para prejudicá-lo. Também disse estar reconfortado com as manifestações de solidariedade que tem recebido de magistrados, principalmente de outros desembargadores que com ele convivem diariamente.
Perguntado sobre outra acusação do CNJ – a de que favorecia clientes de seu filho, Leonardo Maroja, com decisões judiciais que tramitavam por suas mãos -, o desembargador negou com veemência que isso tenha ocorrido. “É mais uma acusação injusta contra mim”, desabafou, destacando ter recebido “mensagem reconfortadora” da presidente do TJPA, Luzia Nadja Nascimento.
Na sustentação oral, no plenário do CNJ, o advogado Felipe da Silveira, defensor de Maroja, definiu como “falsas e mentirosas” as imputações feitas ao desembargador, assinalando que partem de advogados interessados na causa.
(Diário do Pará)

Família acredita que ossada é de Fernanda

A família de Fernanda Trindade acredita que a ossada humana encontrada na manhã de domingo (23) em uma ilha, em frente a Cotijuba, em Belém, seja mesmo da dançarina. Ela estádesaparecida desde dezembro do ano passado, após um acidente de moto aquática.
“Junto aos restos mortais havia um maiô de banho, um piercing e um prendedor de cabelo parecidos com o dela”, conta o irmão da modelo, Rodrigo Trindade. A mãe de Fernanda também teria reconhecido o cabelo encontrado próximo à ossada.
Os chumaços de cabelo e o brinco encontrados na ossada poderiam ser de Fernanda (Foto: J.R. Avelar/Diário do Pará)

Os pais de Fernanda estiveram na tarde de hoje (24) acompanhando os depoimentos dos pescadores que encontraram os restos mortais.
O IML informou que os ossos irão passar por necropsia e exame antropológico, nesta terça-feira (25), onde serão colhidos o material para o teste de DNA. Ainda não existe previsão para o resultado do laudo, já que o exame de DNA só deve ser feito após a polícia solicitar junto à família.
O delegado responsável pelas investigações não descarta ouvir novamente o empresário Lauro Sérgio Nogueria, que passeava de jetski com Fernanda no dia do acidente.


domingo, 23 de março de 2014

Celpa,Yamada e Oi lideram ranking negativo

Serviços essenciais prestados ao consumidor durante o ano de 2013, como o fornecimento de energia elétrica, de abastecimento e de telefonia, geraram uma enxurrada de reclamações que entraram em um cadastro elaborado pela diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). No ranking, que listou as 38 prestadoras de serviço que mais originaram queixas em 2013, a Rede Celpa ocupou o primeiro lugar de reclamações, com 159 fundamentadas. Em segunda posição ficou a rede de supermercados do Grupo Y. Yamada, com 111 reclamações, e em terceira posição, com 99 queixas fundamentadas, a Oi/Telemar, liderando entre as operadoras de telefonia celular e internet.
Cobranças indevidas e abusivas foram as mais listadas no ranking, deixando em segundo plano as garantias e dúvidas sobre cobrança, e ainda em terceira posição o valor, reajuste, contrato e orçamento. Essas queixas pontuaram a maioria das ações contra Celpa e Oi. A concessionária de energia elétrica teve contra si 113 reclamações por cobrança indevida e/ou abusiva das faturas. Clientes que pagavam mensalmente um determinado valor na conta e que de uma hora para outra se depararam com um aumento absurdo.
Foi o caso da auxiliar de consultório Maria das Graças, que se surpreendeu com a conta de energia no valor de R$267 que chegou à sua casa referente ao mês de julho. Acostumada a pagar de R$15 a R$20 pela energia, a consumidora estranhou a cobrança muito além da média. “Como pôde vir um valor tão alto desse? Eu não consumi isso tudo. Eu não estava nem em casa nesse período”.
Cumprindo a orientação básica dos órgãos de defesa do consumidor, Maria das Graças entrou primeiro em contato com a Celpa para esclarecer o fato, porém até o momento não teria conseguido resolver o problema. “Eu liguei para a Celpa e expliquei tudo, mas a moça só me disse que esse valor era porque tava acumulado lá no nome da minha unidade consumidora”, surpreende-se. “Acontece que eu nunca deixei de pagar a conta, como vai ter alguma coisa acumulada? Eu não vou pagar por uma coisa que eu não consumi”, declarou, enquanto agilizava sua reclamação no Procon.
A Yamada, por outro lado, acumula dezenas de queixas por não dar garantia satisfatória e cobertura plena dos produtos que comercializa. Só aí, do total de 99 reclamações, 42 clientes do grupo procuraram o Procon buscando seus direitos após terem tido problemas com algum produto adquirido em uma das lojas. Outro dado que chama a atenção no cadastro de reclamação fundamentada do Procon, feito de janeiro a dezembro de 2013, é a quantidade de produtos com vício gerando reclamações: 29 no total. 

sábado, 22 de março de 2014

Estimulada por "impulso", classe média gasta 15% a mais do que ganha

Boa parte dos consumidores brasileiros faz compras por impulso e gasta mais do que recebe. É o que revelam estudos recentes sobre hábitos de consumo no País, que tentam desvendar por que os brasileiros não têm planejamento financeiro e, costumeiramente, ficam com as contas no vermelho. 
Pesquisa divulgada neste mês pela Nielsen revela que a classe média brasileira gasta 15% a mais do que ganha. Em média, esse grupo ganha R$ 2.924 mensais, mas gasta R$ 3.116 no período.
Além disso, outro estudo do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) mostra que 85% dos consumidores admitem fazer compras por impulso, ou seja, movidos por questões emocionais.
O aumento de crédito disponível para o consumidor nos últimos anos gerou um aumento do número de pessoas endividadas no Brasil. Um levantamento do SPC e da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) estimou que, no fim do mês passado, um em cada quatro brasileiros tinha ao menos uma conta sem pagar.
Para o educador financeiro do SPC Brasil José Vignoli, isso acontece porque os brasileiros não são disciplinados financeiramente ou porque não sabem como anotar gastos e estabelecer prioridades.
Segundo Vignoli, oito em cada dez brasileiros não fazem controle total de suas finanças.
— Com tudo isso, vemos que a inadimplência está muito mais ligada ao comportamento e hábitos do consumidor do que em relação ao tamanho do próprio orçamento.
 
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